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Subcomissão debate Plano Nacional de Agroenergia a pedido de Padre João

Com objetivo de debater sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas, a Subcomissão Permanente de Desenvolvimento das Energias Alternativas Renováveis do Brasil realizou nesta quinta feira, dia 6, uma audiência pública sobre a agroenergia e a implantação do Plano Nacional de Agroenergia. A agenda foi presidida pelo deputado Padre João.

Compuseram a mesa do encontro Ricardo Gusmão – Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis (SPG) do Ministério de Minas e Energia, José Manuel Cabral – Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroenergia e Walyr Barroso – Superintendente de Refino e Processamento de Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Esteve presente, ainda, o deputado Fernando Ferro (PT/PE), relator da Subcomissão.

O Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias foi lançado em 2006 e terá conclusão este ano. Entretanto, um novo está sendo formulado e terá vigência de mais cinco anos. O representante do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Gusmão, afirmou que o programa está sendo ajustado para que a participação da agricultura familiar esteja garantida e a geração de emprego e renda seja eficiente e eficaz.

O deputado Padre João fez questão de ressaltar que a produção agroecológica não gera uma disputa entre a Agricultura Familiar e o agronegócio. E que, a implantação e o incentivo às microdestilarias seria o ideal para o Brasil. “Os agricultores familiares já têm como tradição a lida com a cana-de-açúcar, seja para o fornecimento às grandes indústrias, seja na produção de cachaça e rapadura. Eles já possuem o domínio do cultivo e da produção da cana, ou seja, não precisam tanto de assistência técnica”, afirmou.

Padre João esclareceu, ainda, que há um grande mercado interno para acolhimento do etanol produzido pelos agricultores familiares. E afirmou que é possível ter um controle da qualidade do álcool, bastam legislações específicas que o regulem e o tributem. O apoio e incremento da agricultura familiar também foi destacado pelo parlamentar, que ressaltou a ampliação da diversidade de produção do campo com a produção do etanol.

A existência de centenas de microdestilarias no país que estão sendo manuseadas por donos de postos de combustíveis também foi outro ponto de destaque da audiência pública. Os participantes enfatizaram a necessidade de uma melhor regulamentação e tributação do etanol para que haja controle da qualidade do produto comercializado.

O relator da Subcomissão, deputado Fernando Ferro, sugeriu que o colegiado faça uma visita à Embrapa para conhecimento das pesquisas na área que tem sido realizadas pelo órgão.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Padre João (PT)

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