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Rogério Correia apresenta emenda para garantir empregos de trabalhadores da educação contratados ou terceirizados durante à pandemia

O deputado federal Rogério Correia apresentou hoje emenda a Medida Provisória 938, que deverá ser votada ainda nesta semana, para garantir o emprego durante a pandemia dos profissionais da educação contratados ou terceirizados e que não contam com a estabilidade.

A emenda visa também impedir que mais brasileiros caiam no desemprego e na informalidade, uma vez que estes quadros pioram significativamente com a crise do coronavírus.

“Serão estes trabalhadores, de extrema importância, que irão executar e conduzir as ações nos respectivos sistemas que estabelecerão as regras e formas de atendimento durante e pós-isolamento dos alunos”, diz o deputado Rogério Correia.

Vale ressaltar que, no retorno as aulas, será preciso um esforço maior, com sobrecarga de trabalho e os demitidos farão falta para este retorno.

Infelizmente, diversos municípios de Minas e do Brasil estão aproveitando da crise da covid-19 para demitir estes funcionários. As origens dos recursos para o atendimento a esta lei já estão garantidas pelas verbas que compõem o Fundeb e pelo auxílio financeiro transferidos a Estados e Municípios no âmbito da lei n°173/2020. Além disso, com a MP 938 estados e municípios receberão recursos do orçamento de R$ 17 bilhões para compensação da perda do fundo de participação. Ou seja, não há razões para se ter demissões.

Mandato Sempre na Luta
Rogério Correia, deputado federal (PT-MG)

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