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Rogério confere pessoalmente denúncias a mineradoras de grilagem

Fotógrafo: Ricardo Barbosa

Deputado Rogério Correia participou, nesta sexta-feira, (29/6), de audiência pública na cidade de Grão Mogol, no Norte de Minas, para obter esclarecimentos sobre as denúncias de moradores e agricultores do município, que relatam ameaças da Mineradora Sam. A reunião foi promovida por meio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, a requerimento dos deputados Rogério Correia (PT) e Luiz Henrique (PSDB).

A compra de 723 hectares por R$9 mil, com direitos de lavra cedidos gratuitamente para a Mineradora Sam, foi uma das denúncias relatadas pelos moradores durante a reunião. As denúncias de grilagem de terras, fraude e ameaças foram feitas por mais de 150 proprietários rurais e representantes de movimentos sociais de Grão Mogol.

O Deputado, um dos autores do requerimento, ressaltou a importância do debate para que a sociedade e os poderes constituídos possam atuar frente a essa difícil situação. A demanda foi apresentada pelos movimentos sociais, que afirmaram que, recentemente, com a chegada da mineração, os conflitos aumentaram.

Grupos estão tentando de variadas formas controlar os espaços onde existe a confirmação das reservas minerais. As violações dos direitos vem ocorrendo de forma diferentes. Seja na falta de informação, grilagem de terras, documentos duvidosos que camponeses assinam, pressão policial, entre outros.
Ameaças de morte, questão da demora da entrega da documentação e regularização da terra dos agricultores, invasão da Mineradora Sam sem autorização e pressão para que os agricultores assinassem a transferência do imóvel, sendo que alguns deles não eram alfabetizados, foram algumas das denúncias apresentadas na reunião para o Deputado e outros presentes.
Um dos principais casos foi relatado pelo advogado Élcio Pacheco, da Rede Nacional de Advogados Populares. Ele apresentou documentos que registram a compra, pela Agropecuária Lago Norte Ltda, representada por Cleanto Barros de Queiroz, residente em Patos de Minas (Alto Paranaíba), de 723 hectares em Grão Mogol. Os direitos de exploração do subsolo da propriedade foram cedidos gratuitamente à Mineradora Minas Bahia (Miba). A suspeita é de que o comprador seria um testa de ferro da empresa. “No Direito Civil, isso se chama simulação”, denunciou o advogado.

Queixas de moradores

Os trabalhadores rurais se queixam que as mineradoras estão repetindo esquemas de apropriação de terras adotados pelas empresas de plantio de eucalipto a partir da década de 70, no Norte de Minas. As acusações contra as reflorestadoras foram reafirmadas durante a audiência. O representante da Comunidade do Distrito de Vale das Cancelas (pertencente ao município de Grão Mogol), Adair Pereira de Almeida, disse que a empresa Rio Rancho Agropecuária conquistou a posse de 6.450 hectares na região, em processo de usocapião, englobando terras ocupadas há décadas por diversas famílias de agricultores.

Adair Almeida apresentou documentos que comprovariam a presença e a posse de terras por diversas famílias, dentro da área apropriada pela Rio Rancho, há décadas. Segundo ele, há muitos anos, as empresas de reflorestamento vêm utilizando aviões para pulverizar veneno para combater uma praga vinda da Austrália. “Há muitas pessoas doentes de câncer na região. Meu pai e minha mãe morreram de câncer”, afirmou. Ele argumentou que a população não ganha nada com o suposto progresso trazido pelas reflorestadoras ou mineradoras. “Elas tomam a terra do agricultor, matam o gado, jogam veneno, e ainda botam ele de escravo, pagando uma miséria. Estamos cansados de ser incomodados por essas empresas”, afirmou Almeida.

O Deputado Rogério Correia afirmou que um requerimento para que as denúncias sejam investigadas pelo Ministério Público foi enviado à Comissão de Direitos Humanos. O parlamentar, os representantes do deputado estadual Luiz Henrique e do deputado federal Padre João (PT) cumprimentaram a população por sua mobilização.
Fonte: Assessoria do Mandato, com informações da ALMG
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