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Novo projeto proíbe demissões dos trabalhadores em educação na pandemia

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou projeto de lei para impedir demissões dos trabalhadores em educação pública durante o período da pandemia.

Diversos municípios de Minas Gerais e em todo o Brasil estão aproveitando da pandemia, em que as aulas presenciais estão suspensas, para demitir seus profissionais em educação. Sendo que estes mesmos profissionais deverão ser recontratados posteriormente para repor a carga-horária que estará sobrecarregada.

E estas demissões estão sendo efetuadas ainda que as prefeituras estejam cientes da existência dos recursos do Fundeb e das verbas oriundas da lei 173/20, que estabelece programa de enfrentamento ao coronavírus.

O PL, além de evitar a demissão de trabalhadores sem estabilidade como os contratados e designados, visa conter o aumento do desemprego que se agravou com a crise sanitária.

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