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Frente Mineira em Defesa da Cemig aponta possibilidade de cartel na venda das usinas

11/10/2017

A Frente Mineira em Defesa da Cemig teme que a compra das usinas hidrelétricas da empresa, realizada há duas semanas, tenha sido fruto de um cartel entre os potenciais compradores, todos multinacionais.

 

O alerta foi feito na reunião da Frente realizada na manhã desta quarta-feira (11), no gabinete do deputado Rogério Correia, do PT e coordenador do grupo, composto por representantes de parlamentares, de empresários, de sindicatos de trabalhadores, dos movimentos sociais e do mundo jurídico em geral.

“Precisamos acionar o Ministério Público para apurarmos a possibilidade de cartel, pois as evidências são grandes”, diz o deputado Rogério Correia. A principal compradora das usinas foi a multinacional chinesa Spic Pacific Energy, que pagou R$ 7,18 bilhões pela usina de São Simão. O governo Temer, que insistiu na privatização das usinas, alegava que a concorrência no leilão ajudaria na formação de preços de venda altos. No caso de São Simão, porém, sequer houve concorrente, já que a única proposta apresentada foi a dos chineses — apenas um mês antes da venda das hidrelétricas na Bovespa, o “presidente” Temer foi à China, alimentando as especulações quanto a uma combinação prévia.

“Se estivéssemos em um período democrático no Brasil, certamente a polêmica surgida com a venda das usinas teria sido resolvida de forma negociada”, diz o coordenador-geral do Sindieletro-MG, Jefferson Silva. Ele lembrou as várias vezes em que a administração atual da Cemig manifestou-se favoravelmente por uma solução negociada, mas esbarrou na intransigência do governo Temer.

Outro campo de atuação que a Frente Mineira pretende ocupar é o debate sobre o acerto de contas entre União, estados e municípios. “A ideia é lutar para incorporar, numa eventual emenda enviada à Câmara dos Deputados, a questão da Cemig, embutindo os prejuízos sofridos pela empresa e por Minas Gerais em decorrência da venda das quatro hidrelétricas”, afirmou Rogério Correia. Além de São Simão, foram vendidas Jaguara, Miranda e Volta Grande, que juntas respondem por quase metade da capacidade de geração de energia da Cemig.

Rogério é membro da Mesa Diretora na Comissão Extraordinária do Acerto de Contas de Minas Gerais com a União. As perdas de Minas com a Lei Kandir chegam a R$ 135 bilhões. Essa lei determinou a desoneração do ICMS sobre as exportações, acarretando prejuízo para o Estado e para as cidades. Mais de R$ 33 bi seriam devidos diretamente aos municípios.

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