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Fórum debate políticas públicas para a população de rua em Minas

Fórum técnico na ALMG visa à construção de políticas públicas estaduais para a população em situação de rua.

Entre os dias 11 e 13 de junho de 2018, foi realizado o Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o objetivo de promover políticas públicas estaduais que atendam de forma eficaz o público em questão. Para tanto, colaboraram para o debate: parlamentares, especialistas, membros da sociedade civil e os próprios moradores de rua, cujas problemáticas em seus cotidianos foram acolhidas pelos participantes.

 

A iniciativa foi requerida pelos deputados Rogério Correia e André Quintão, ambos do PT, e que abriram a mesa para as discussões, junto com outras autoridades. Além disso, foram organizados três grupos de trabalhos com os seguintes eixos temáticos:

Grupo 1: Direitos Humanos e Cidadania

Eixo 1: Direitos humanos e segurança pública

Eixo 2: Cidadania, mobilização, participação e controle sociais

Grupo 2: Moradia, Trabalho e Assistência

Eixo 3: Trabalho, emprego e geração de renda

Eixo 4: Habitação, moradia e desenvolvimento urbano

Eixo 5: Assistência social e segurança alimentar e nutricional

Grupo 3: Saúde, Educação e Cultura

Eixo 6: Educação

Eixo 7: Saúde

Eixo 8: Cultura, esportes e lazer

Para o deputado Rogério Correia, que representou o presidente da ALMG, o deputado Adalclever Lopes (PMDB), o evento representou um ato de resistência contra o retrocesso social, principalmente, devido aos últimos acontecimentos que mudaram os rumos do país e que contribui para piorar a qualidade de vida do ser humano: “O país vive um momento de retrocesso dos direitos humanos!”, declarou.

A elaboração de uma Política Estadual para a População em Situação de Rua, instituída pela Lei 20.846/2013, portanto, está estruturada em um plano de metas e ações, cuja implementação dar-se-á em âmbito do estado mineiro. O plano será encaminhado pelo Poder Executivo à ALMG. Em sua etapa final, os participantes deverão aprovar e tornar prioritário as propostas, que servirão de base e direcionamento às futuras tomadas de decisão, como também eleger os integrantes do Comitê de Representação para que, possam acompanhar as demais resoluções do fórum técnico.

 

Fotos: Reginaldo Silva

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Comentários

  1. Jeferson Pereira Vidal - 15 de junho de 2018

    Senhor Deputado Rogério Correia,

    Sei que o senhor é um deputado que representa o (des)Governo Pimentel, pois pertence ao mesmo partido, Mas sei também que o senhor tem um longa história de lutas, conquistas e vitórias para a classe trabalhadora. Votei no Senhor e no Governador Pimentel e não tem como negar que o governo tem tomado medidas absurdas que estão prejudicando principalmente os servidores públicos. Não cumprir o que está escrito; parcelar salários e não pagar os salários, nunca vi nada igual nem mesmo no período do desgoverno Aécio e Anastasia. Se o senhor e o governador consultarem aos servidores públicos verão que estão comparando o governo Pimentel ao governo Azeredo. Não adianta ficar postando notícias elogiando as ações do governo. Nós servidores públicos estamos precisando de alguém que realmente represente a nossa classe. Pedimos ao senhor que fale com o governador, não tem desculpas para atrasar e parcelar salários, já falei uma vez e falo de novo, exonere as pessoas que foram contratadas pelo Estado para agradar a base aliada. Trabalho na Educação e existem vários servidores contratados sem concurso. O governo não tem que ficar agradando deputados do MDB e de outros partidos distribuindo cargos e emendas parlamentares. Não sei se o governador terá apoio dos servidores para se reeleger, vai ter que melhorar muito.
    Pedidos que nos ajude indo contra as aberrações do governo ainda que sejam do mesmo partido.

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