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É hora de cobrar dos mais ricos: Rogério Correia apresenta dois projetos para combater a pandemia e distribuir renda

A crise econômica sem precedentes, agravada pela pandemia, pode ser uma grande oportunidade para o Brasil atacar o maior de seus problemas, aquele que origina vários outros: nossa histórica e perversa má distribuição de renda.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou dois projetos de lei que taxam juros e dividendos dos brasileiros muito ricos e ainda as petroleiras. Ambos os PLs ajudarão a financiar os gastos necessários para o combate ao coronavírus e subsidiar segmentos econômicos afetados pela recessão.

O parlamentar mineiro busca agora a assinatura das lideranças partidárias para que os projetos sejam votados em caráter de urgência, o que reduz o tempo de tramitação (vão diretamente para votação em plenário, sem passar pelas comissões).

O PL 1285 cobra dos ricos e milionários, que podem pagar mais, estabelecendo aplicação no Imposto de Renda sobre juros pagos e creditados individualmente a titular, sócios ou acionista, sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos pelas pessoas jurídicas. Com isso o Brasil arrecadaria pelo menos R$ 50 bilhões em um ano.

Já o PL 3003 propõe o fim da isenção tributária para atividades de exploração de petróleo e gás natural, que foi obtida no governo Temer. Graças a essa renúncia fiscal, os cofres públicos deixam de arrecadar R$ 1 trilhão no período de 25 anos.

“Não é hora de mais uma vez sacrificarmos o lado mais fraco, como os servidores públicos, agora sob ameaça de redução salarial”, diz Rogério Correia. “O momento é cobrar mais de quem tem mais e para com esse discurso de sempre pedir sacrifício aos servidores e aos assalariados.”

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