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Conselhos profissionais se mobilizam contra pec de Bolsonaro

A Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, coordenada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), se reuniu ontem (quinta, 19/09) no plenário da Câmara para debater a PEC 108/2019. A emenda de Bolsonaro estabelece limites na atuação dos conselhos profissionais e à obrigação de inscrição nos mesmos, , levando à redução da arrecadação – fonte de renda dessas entidades.

Durante o encontro foi ressaltada a importância de manter mobilizados todos os conselhos federais e regionais, e de realizar permanente contato com os deputados federais nos estados, alertando para os riscos da aprovação da PEC.

Assim que for indicado o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, a Frente Parlamentar solicitará uma reunião para agendar diversas audiências públicas e junto com os conselhos defender a inconstitucionalidade da PEC.

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