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Código de Posturas de BH é desrespeitado durante o Comida di Buteco

Durante festival de gastronomia, Código de Posturas sai do cardápio e botecos invadem até o asfalto com mesas e cadeiras, alguns com autorização especial concedida pela PBH

 

Classificado como o maior evento gastronômico de Belo Horizonte, o Comida di Buteco criou uma espécie de período de exceção no Código de Posturas da capital. Durante o festival, regras da legislação que regula o uso do espaço público são esquecidas, seja pelo desrespeito de donos de bares, que diante da demanda em alta invadem até mesmo as ruas com mesas e cadeiras, seja por tolerância da prefeitura, que dá trégua a estabelecimentos para ocupar as calçadas, graças a autorização especial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU).

Por essa concessão, bares proibidos de usar mesas e cadeiras no espaço destinado a pedestres podem servir clientes nos passeios e até mesmo no asfalto durante o festival. De outro lado, muitos estabelecimentos que já tinham a licença tiraram a lei do cardápio e, mesmo sem permissão oficial, multiplicaram as mesas, colocando-as sobre a passagem de pedestres e em ruas e avenidas.

Segundo a organização do festival, por causa do peso do evento – considerado o maior do gênero no país e um chamariz para turistas –, acordo com a Prefeitura de BH permitiu a concessão de alvarás provisórios a estabelecimentos que não teriam a licença para usar as calçadas, se consideradas as regras do Código de Posturas. A prefeitura se limitou a informar que seis dos 45 bares participantes do festival receberam uma “autorização de mobilidade”. Sem dar detalhes sobre essa permissão, explicou que o documento, aprovado pela BHTrans e pela SMSU, dá direito ao estabelecimento de servir clientes nos passeios e vias públicas.

Mas quem não tem o “habeas corpus” tem aproveitado a vista grossa durante o concurso gastronômico e usado qualquer cantinho para acomodar os clientes, nem que seja preciso espalhar mesas no asfalto. O abuso no espaço público foi constatado em um terço dos 15 botecos participantes do festival visitados pelo Estado de Minas. Um dos exemplos do desrespeito está no reduto boêmio de Santa Tereza, na Região Leste. Apesar de o bairro já ter regras mais permissivas em relação ao restante da cidade para receber mesas e cadeiras no passeio, estabelecimentos extrapolam as normas.

No cruzamento das ruas Pirité e Silvianópolis, de um lado, fica o Bar Temático e, do outro, o Bartiquim. Nos arredores, muita confusão com carros, ônibus, clientes e pedestres disputando o asfalto. Os dois bares puseram mesas para anotar reservas na rua, fora da calçada. No Bartiquim, a ousadia é ainda maior e clientes saboreiam o prato “Alegria das muié” em mesas e cadeiras que ocupam o espaço que deveria ser destinado ao estacionamento de carros, com ônibus e outros veículos passando próximo às pessoas.

DEPÓSITO

O passeio do outro lado da rua também virou depósito de mesas e cadeiras. Dono do Bartiquim, Rômulo César da Silva, o Bolinha, reconhece que está transgredindo a lei municipal. “Realmente, extrapolo, mas a demanda aumentou. Não é ambição por causa do dinheiro, é válvula de escape para atender todo mundo. Já andei tendo problemas com clientes que não acharam lugar para sentar”, diz ele, admitindo que a fiscalização da prefeitura está dando uma trégua. Com o concurso gastronômico, ele acrescentou 10 mesas ao mobiliário do bar, mas mesmo assim diz que não foram suficientes.

No Bar Temático, do outro lado da esquina, uma fila de cadeiras foi colocada da rua, distante cerca de 1,5 metro do meio-fio. O asfalto foi transformado em sala de espera. “Minha demanda aumentou 120% com o festival, mas não sirvo as pessoas na rua. Só coloco cadeiras de espera no espaço dos carros”, afirma o proprietário, Paulo Benevides, o Bené. Com tantas mesas, cadeiras e clientes em pé ocupando a pista de rolamento, carros e ônibus têm dificuldade de transitar. Na falta de lugar para parar, os taxistas deixam passageiros no meio do cruzamento, o que complica ainda mais o tráfego. O nome do prato do participante retrata um pouco a situação: “Desarrumadinho”.

CONTORCIONISMO

Entre os bares visitados pela equipe do EM, o Família Paulista, no Bairro Cidade Nova, na Região Nordeste de BH, foi um dos beneficiados com a permissão especial. No estabelecimento, são tantos clientes querendo provar o ragu de linguiça com mandioca rosti, o “R&R”, que a calçada está tomada por mesas e cadeiras e os pedestres têm dificuldade para transitar. É preciso ser contorcionista para passar debaixo do telefone público, onde sobra um pouco de espaço.

Parte da rua em frente ao estabelecimento também foi cercada com correntes, jardineiras e propagandas do concurso. O pedestre é obrigado a passar praticamente no meio da rua, disputando espaço com veículos. O dono do bar, que não se identificou, informou ter alvará da prefeitura e da BHTrans para ocupar os dois espaços durante o festival, de 12 de abril a 12 de maio, assinada pelo gerente de Ação Norte e Nordeste da PBH, Luiz Fernando Libânio de Menezes.

Fonte: Jornal Estado de Minas

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