Categoria: Projeto de Lei

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Rogério na TV: reportagem explica projeto de lei que proíbe barragens a montante

11/02/2019

Vale a pena conferir a reportagem de 2min42’’, feita pela TV Câmara, sobre os projetos de lei apresentados para evitar novos crimes ambientais como o de Brumadinho. O deputado federal Rogério Correia, do PT mineiro, é entrevistado. O PL apresentado por Rogério proíbe desde já qualquer barragem a montante de funcionar e estabelece 1 ano […]

PDF do Projeto de Lei apresentado no dia 4/02

05/02/2019

Confira o PDF com a íntegra do projeto de lei apresentado ontem (4/02) pelo deputado federal Rogério Correia, do PT. O PL determina a desativação imediata, em todo o país, das barragens de rejeitos de mineração que usem o método de alteamento à montante, considerado o mais perigoso pelos especialistas. Tão importante quanto o projeto […]

Parabéns, resistência negra de Minas!

03/01/2019

Uma luta que começou ainda em novembro de 2015, quando o deputado Rogério Correia, do PT, solicitou uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O tema era: “A luta de resistência cultural dos negros através dos chamados clubes sociais negros existentes em Minas Gerais”. Mais de três anos depois, Minas Gerais agora tem lei para garantir […]

Aprovação do PL sobre os clubes sociais negros- 2º turno

11/12/2018

Nesta terça (11), o Projeto de Lei (PL) Nº 3.920/2016, de autoria do deputado Rogério Correia, do PT, foi aprovado em segundo turno no Plenário, da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). O PL institui a proteção e a preservação dos clubes sociais de negros no Estado de Minas Gerais e será encaminhado, como próximo passo, […]

Foi crime! Todos os projetos de lei precisam ser aprovados!

06/12/2018

Dos três Projetos de Lei (PL) apresentados pela Comissão Extraordinária de Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), até o momento apenas um foi aprovado, o PL 3.677/2016, que virou a Lei 22.796/2017. Essa lei instituiu a TFRM, Taxa Estadual de Fiscalização dos Recursos Minerários, e o CERM, Cadastro Estadual de Controle, Monitoramento e […]

Aprovação do PL Zona da Mata em 2º turno na ALMG

06/12/2018

Na tarde desta quarta (05), o Projeto de Lei (PL) Nº 4.029/2017, conhecido como Polo Agroecológico da Zona da Mata, de autoria do deputado Rogério Correia, do PT, foi aprovado em 2º turno no Plenário, da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). Esse PL institui a Zona da Mata mineira como Polo Agroecológico e de Produção […]

PL da atuação do bombeiro civil na ALMG

06/12/2018

Nesta quarta (05), o Projeto de Lei (PL) Nº 5.433/2018, de autorias do deputado Rogério Correia e da deputada Marília Campos, ambos do PT, foi aprovado em primeiro turno, na Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O PL dispõe sobre a alteração nas atividades do bombeiro civil em Minas. […]

Discussão do PL sobre o Clube Sociais Negros na ALMG

04/12/2018

Nesta terça (04), o Projeto de Lei (PL) Nº 3.920/2016, de autoria do deputado Rogério Correia, do PT, será discutido em primeiro turno no Plenário, da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), a partir das 16h15. Trata-se da proteção e preservação dos clubes sociais de negros no Estado de Minas Gerais. Acompanhe com a gente e […]

Atenção semiárido mineiro: aprovação do PL política estadual do semiárido pela comissão

14/11/2018

Hoje (14/11), o projeto de Lei (PL) 3.968/2016, de autoria do deputado Rogério Correia, do PT, foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A partir de agora, o projeto seguirá para votação em primeiro turno no Plenário. O PL institui a Política Estadual de Convivência com […]