Categoria: Projeto de Lei

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Foi crime! Todos os projetos de lei precisam ser aprovados!

06/12/2018

Dos três Projetos de Lei (PL) apresentados pela Comissão Extraordinária de Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), até o momento apenas um foi aprovado, o PL 3.677/2016, que virou a Lei 22.796/2017. Essa lei instituiu a TFRM, Taxa Estadual de Fiscalização dos Recursos Minerários, e o CERM, Cadastro Estadual de Controle, Monitoramento e […]

Aprovação do PL Zona da Mata em 2º turno na ALMG

06/12/2018

Na tarde desta quarta (05), o Projeto de Lei (PL) Nº 4.029/2017, conhecido como Polo Agroecológico da Zona da Mata, de autoria do deputado Rogério Correia, do PT, foi aprovado em 2º turno no Plenário, da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). Esse PL institui a Zona da Mata mineira como Polo Agroecológico e de Produção […]

PL da atuação do bombeiro civil na ALMG

06/12/2018

Nesta quarta (05), o Projeto de Lei (PL) Nº 5.433/2018, de autorias do deputado Rogério Correia e da deputada Marília Campos, ambos do PT, foi aprovado em primeiro turno, na Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O PL dispõe sobre a alteração nas atividades do bombeiro civil em Minas. […]

Discussão do PL sobre o Clube Sociais Negros na ALMG

04/12/2018

Nesta terça (04), o Projeto de Lei (PL) Nº 3.920/2016, de autoria do deputado Rogério Correia, do PT, será discutido em primeiro turno no Plenário, da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), a partir das 16h15. Trata-se da proteção e preservação dos clubes sociais de negros no Estado de Minas Gerais. Acompanhe com a gente e […]

Atenção semiárido mineiro: aprovação do PL política estadual do semiárido pela comissão

14/11/2018

Hoje (14/11), o projeto de Lei (PL) 3.968/2016, de autoria do deputado Rogério Correia, do PT, foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A partir de agora, o projeto seguirá para votação em primeiro turno no Plenário. O PL institui a Política Estadual de Convivência com […]