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Beatriz Cerqueira, Marília Campos e Rogério Correia em Brumadinho

O deputado federal Rogério Correia e as estaduais Beatriz Cerqueira e Marília Campos estão neste momento em Brumadinho. Eles estiveram no Posto de Comando, onde estão os órgãos para resgate de vítimas (policiais militares e civis, corpo de bombeiros). De lá foram para o local do rompimento, onde estão neste momento.

NOTA CONJUNTA SOBRE BRUMADINHO: NÃO DÁ MAIS PARA ESPERAR

Lamentável, para dizer o mínimo, o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, episódio que ainda se desenrola e que exige de nós todos os esforços para pelo menos reduzir o sofrimento das inúmeras famílias atingidas, direta ou indiretamente.

Conjuntamente com essa corrente de solidariedade que, felizmente, atinge mais uma vez Minas Gerais, defendemos aqui uma linha de ações urgentes que precisam ser vistas como prioritárias. Não dá mais para esperar: a segunda gravíssima tragédia ambiental no Estado, em pouco mais de três anos, revela imperdoável indolência por parte dos envolvidos, em especial a mineradora Vale. A impunidade vista após o crime ambiental da Samarco/Vale na região de Mariana, foi um estímulo, voluntário ou involuntário, para a triste repetição do mesmo crime, agora em Brumadinho.

É urgente votar e aprovar os dois projetos de lei mais diretamente associados às minas, ambos frutos de extenso debate pela sociedade civil na Comissão Especial de Barragens da Assembleia Legislativa. As deputadas estaduais Beatriz Cerqueira e Marília Campos, com o apoio do deputado federal Rogério Correia, comprometem-se na articulação dessa votação ainda em fevereiro.

O PL 3.676/2016 proíbe a construção de barragens que usem o método de alteamento a montante, caso das estruturas rompidas em Bento Rodrigues e em Brumadinho. Além disso, determina que novos empreendimentos não poderão ser erguidos a menos de 10 quilômetros de comunidades ou mananciais de água.

Já o PL 3.312/2016 define uma espécie de licenciamento social, estabelecendo direitos para eventuais atingidos por futuros empreendimentos.

Além disso, é necessária, também com urgência, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar os tristes episódios, com ênfase na atuação das mineradoras no Estado. A CPI das Mineradoras será a oportunidade de toda a sociedade mineira investigar e debater a própria atividade extrativista no Estado, inclusive seus reflexos sobre o meio ambiente.

Por fim, solicitamos à Justiça a apreciação de prisão preventiva do presidente da Vale, Fabio Schvartsman, bem como a aceleração das punições das pessoas indiciadas pela tragédia de Mariana.

Rogério Correia, deputado federal
Beatriz Cerqueira, deputada estadual
Marília Campos, deputada estadual

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