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Atenção, Zona da Mata: polo agroecológico vai para o plenário!

Boa notícia para Minas e, em especial, para o morador da Zona da Mata Mineira. O projeto de lei do deputado Rogério Correia que cria o Polo Agroecológico da Zona da Mata foi aprovado hoje (31/10) na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O PL 4029/2017 agora está pronto para votação em plenário, que pode ocorrer já na próxima semana.

O polo agroecológico e de produção orgânica tem o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica na Zona da Mata mineira. De acordo com o texto do PL, as ações governamentais relacionadas ao polo serão realizadas no âmbito da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.

Também lista diretrizes que serão observadas nas ações governamentais, voltadas tanto para a produção sustentável quanto para a industrialização e o acesso a mercados. Essas diretrizes incluem:

– Apoio a pesquisas científicas e sistematização de saberes e experiências populares;
– Fomento ao agroturismo;
– Condições diferenciadas de acesso às políticas públicas para jovens e mulheres que vivam no meio rural;
– Apoio à geração e uso de energias renováveis;
– Reconhecimento dos sistemas agroecológicos e orgânicos como passíveis de retribuição por serviços ambientais prestados pelos agricultores.

Mandato Sempre na Luta
Rogério Correia, deputado estadual
e deputado federal eleito

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