Notícias

Fique por dentro!
Início » TJMG confirma: Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$4,3 bi da saúde

TJMG confirma: Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$4,3 bi da saúde

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico,  já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

Clique aqui para ler o agravo de instrumento e a íntegra dos votos dos desembargadores

Cadastre-se e receba o conteúdo especial que preparamos pra você!

Comentários

  1. Evaristo - 7 de Abril de 2013

    Os professores q tiver vergonha não vota neste cara , pq ele3 acabou com educação em MG e seu companheiro Anastasia ´queremos Pimentel e Dilma .

  2. Evaristo - 7 de Abril de 2013

    A verdae doe

  3. Evaristo - 7 de Abril de 2013

    pq onde esta o direito humanos q democracia a verdade doi quem é culpado creito q o TJMG não tem culpa ou tem se não pode publicar o comentario.

  4. Charles Alvim - 7 de Abril de 2013

    Definitivamente a classe política não presta. Que vergonha!!

  5. Wedisson Luiz - 7 de Abril de 2013

    “Você pode enganar algumas pessoas o tempo todo, ou todas as pessoas durante algum tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas durante o tempo todo” Abraham Lincoln.

  6. João Lúcio de Matos - 7 de Abril de 2013

    Gostaria de manifestar a minha tristeza por este fato. Sempre votei no ex-governador Aécio, agora me a parece esta. Não posso continuar fiel a quem traiu, desta maneira, o meu voto. O Brasileiro precisa mudar o jeito de votar. Desculpem-me mas estou de fato indignado.

    • Santos Damasceno - 3 de outubro de 2016

      Se você votou no aecim você também contribui para a desgraça na saúde de minas gerais .

  7. Rodrigues Damas Pontes - 7 de Abril de 2013

    Será mesmo que o Senador será julgado e devidamente condenado ou seu aliado, Anastasia, irá manipular mais uma vez o TJMG, como o fez quando o assunto foi a greve dos professores? Estou pagando para ver no que vai dar, infelizmente, não há muito mais no que acreditar em justiça neste estado (MG) sem lei, ou melhor, sem respeito à Carta de 1988, ao povo e ao servidor público, cada dia mais massacrado por este (des)governo.

  8. Neir Porto - 8 de Abril de 2013

    Minha opinião: Isso é uma vergonha.

  9. Leonardo - 8 de Abril de 2013

    Eu acho tão bonitinhos CPI`s no Brasil. Corruptos julgando corruptos! Porque se sabe que de político no congresso nacional sobra pouquíssimos que são honestos e têm seus compromissos com o real desenvolvimento do país. Prova disso é a educação não ter prioridade, ser sucateada e nós professores à mercê de tudo, feito caixas de supermercado falido. E aí agente pensa nos governadores, nos ministros, e a coisa não muda de figura. E o pior de tudo é que são considerados de alto escalão da sociedade, detentores do poder e representantes do povo. Eu que não sou isso tenho vergonha na cara e não seria capaz de roubar 1 real do meu vizinho, quanto mais bilhões da saúde, da educação, etc. Parece que a ganância consume a vergonha na cara, os princípios éticos, a moral, os valores aprendidos em casa quando se espera que a família educa através de exemplos pessoas com uma vida privilegiada. Mas no Brasil tudo acontece de torto quando o assunto é política. E seremos o único país a mudar esse quadro sem revolução. O brasileiro é pacífico, graças a Deus por isso, e os políticos inteligentes desde a época de Getúlio Vargas, aprenderam a se adiantar na história para evitar que o povo tome as rédeas nas mãos. Só resta saber como a pacificidade e a burrice do povo brasileiro irá mudar esse quadro, talvez um milagre de Deus quem sabe, ou a intervenção de algum país intrometido como os Estados Unidos por exemplo. Ta aí uma bela dica, pedir socorro!

  10. Eduardo - 8 de Abril de 2013

    Tudo para desviar a atenção sobre os crimes do Luladrão.

  11. Felipe - 8 de Abril de 2013

    Estranho não ter nenhuma publicação na imprensa mineira…

    Ou não!?!?!?

  12. Josiano - 8 de Abril de 2013

    Que matéria tendenciosa. Por este título o leitor pode entender que o Senador desviou para o seu bolso R$ 4,3 bi, o que não é verdade. Nossa Constituição Federal exige que todo administrador público deverá investir pelo menos 12% da receita em saúde. Trata-se o referido processo de discutir se o Senador, na época que foi Governador de Minas Gerais, investiu esse mínimo de 12% na saúde ou não. O que na verdade está acontecendo, é que a defesa do Senador alegou em sua contestação, em matéria preliminar, que o mencionado processo não é o meio correto de discutir a questão, mas o TJMG entendeu que sim. Essa questão, nós não podemos, em hipótese alguma, confundir com a corrupção do governo federal (mensalão), onde o desvio é em direção aos bolsos particulares.

  13. ALEX - 8 de Abril de 2013

    LADRAO SAFADO…………FAL MAL DO PT E ROUBA PAR NINGUEM PERCEBER O LADRA QUE E….APOSTOQUE COMPROU TUDO EM PO

  14. Débora Mafra Espeschit - 8 de Abril de 2013

    Acho engraçado é pedirem a Dilma. Ela acabou com a educação no Brasil. A greve das universidades já foi esquecida? Me ajuda aí, né!! FORA COM TODOS ELES.

  15. Sueli - 8 de Abril de 2013

    É engraçado, até agora nenhuma mídia publicou nada.. vamos esperar para ver isso. Será mesmo? nota plantada não vale. A questão da dengue não tem nada a ver com isso, o Estado tem feito a tarefa de casa, trabalho na área da saúde, as caravanas contra a Dengue programa de governo e vejo como é difícil trabalhar com uma população que não colaboraram, GEstores municipais estão ficando loucos por não conseguirem os resultados…. gestores tanto do PT como que de qualquer outro partido..
    GEnte vamos cobrar o que já está provado, comprovado, julgado.. mensalão etc. etc. tampar o sol com a peneira…

  16. Geralda - 8 de Abril de 2013

    Um dia a casa cai, a blindagem dos tucanalhas vai acabar, Deus é brasileiro.

  17. Fabio Simaõ - 8 de Abril de 2013

    Espero que nas próximas eleições, as pessoas se lembrem do caos que a saúde pública se encontra em nosso Estado, não só os mineiros como também, a população brasileira.

  18. Marcio - 9 de Abril de 2013

    Nao pare de doar!!!kkkkk

  19. Armênio Neto de Paula - 9 de Abril de 2013

    Há mais coisas vindo por aí, mais safadezas ligadas ao chamado choque de gestão versus MGS, mas o Ministério Público, não se sabe porque, está impedido de investigar ou denunciar. Sabe-se apenas que é muito brabo.

  20. Marcia - 9 de Abril de 2013

    O famoso choque de gestão… Isso não é plantado não. Esse caso da COPASA tá escondido só aqui em Minas. Todo mundo sabe desse desvio…

  21. Rogerio - 9 de Abril de 2013

    É essa a vontade do PT, que ele fique de fora das próximas eleições, porém não existe desvio de recurso, como o PT fez e acertos de caixas e contas de compensação para fechar balanço.
    O Homem vem ai! Se cuida Dilma e Pimentel, acho que nessa, mais uma vez vcs estão fora. Não queremos mais mensaleiros!

  22. geraldo baú - 9 de Abril de 2013

    Boa noite…Não se condena ninquém antes de julgado o mérito da questão…esta publicação vinda de um membro do PT, mostra o inicio das picuinhas que envolvem a disputa Presidencial, só que precisam lembrar que tem muito bandido solto até agora comprovado mas do lado do PT…então porque o dep. correia não aproveita a sugestão do seu nome e mete a correia no seu bando antes de falar do opositor do seu partido…partido este que ta mais partido do que fumo de rolo…lave a sujeira da sua casa antes de falar da sujeira do vizinho…ai sim vai começar a dar pé porque até agora o PT está sem chão…abs.

  23. Natália - 10 de Abril de 2013

    Cadê o mensalão mineiro que ainda não foi julgado? Estamos esperando, querido Supremo…

    Mesmo esqueminha de Marcos Valério… Mas dessa vez com o PSDB. Cadê? Cadê?

  24. IVAN LOMEU - 10 de Abril de 2013

    Oh Deus ! seria muito bom pra ser verdade, tornar este fluminense inelegível, este citadino que tanto mal fez ao meu bolso , que tanto mal fez ao orçamento de minha família, que tanto me empobreceu . Oh
    Deus, olhai por nós.

  25. Maia - 10 de Abril de 2013

    Aos que estão alegando que é “nota plantada” pois a mídia ainda não divulgou nada, leiam o agravo de instrumento que está linkado abaixo do texto, ou entrem no site do TJMG e coloquem o número do processo, que vcs verão que existe sim essa decisão!

    Até onde eu saiba, o melhor meio de verificar a existência de um processo é através do tribunal onde ele tramita, e não através de uma mídia comprada.

    Parabéns, Deputado.

  26. JAQUELINE - 10 de Abril de 2013

    Agora só falta entrar em vigor a Lei di piso nacional dos professores!

  27. alexander - 10 de Abril de 2013

    Gostaria de parabenizar a sua matéria e levantar alguns argumentos:
    Primeiramente, o administrador público tem que seguir aquilo que a “lei” determina, diferentemente do setor privado que pode fazer tudo aquilo que a lei permite.
    Segundo: As contas públicas exigem comprovação do poder legislativo e judiciário, pois não estamos em uma “monarquia absoluta” , pois o poder moderador de D Pedro I e o regime de exceção já acabou a muito tempo (Constituição de 88).
    Terceiro: os governantes contam com as artimanhas da própria fraqueza do processo judiciário, prova disso que o próprio Ministro do STF Joaquim Barbosa admitiu práticas de Conluio (favorecimento e venda de sentenças por juízes e membros do poder judiciário) e demora dos julgamentos devido aos vastos recursos legais e defesa do contraditório, resultando em prescrições e sensação de impunidade.
    Quarto: O processo do mensalão existiu, e outras formas de corrupção sempre existiu, prova disso é a disputa de cargos públicos para promover e realocar os cabos eleitorais de partido, tudo para atender jogo político, ou seja, primeiro os interesses individuais para depois os interesses coletivos (caso que não enquadra o nobre deputado, pois trabalha com afinco para defender a comunidade que o elegeu)
    Quinto: nunca na história desse país tivemos um presidente que pensou na classe trabalhadora do país, que lutou tanto pelos direitos da família abastarda, que criou oportunidades para os pobres e a classe marginalidade, que é a grande maioria do país, pudesse ter uma transformação de fato, entretanto fico triste com dados da saúde e da violência, tudo isso devido a sensação de impunidade e a banalidade da vida humana. O Presidente Lula, vítima da elite dominante que vem governando o país desde a república velha, foi taxado de inescrupuloso, imoral e sem ética, entretanto seria imoral o presidente que acredita na educação? Seria sem ética aquele presidente que preocupa-se com o trabalho e com a valorização do trabalhador? seria inescrupuloso aquele presidente que acreditou no projeto do antecessor (bolsa escola, que foi cópia do projeto de autoria do Senador Eduardo Suplicy, Programa renda mínima) e ampliou para o bolsa família( maior programa de transferência de renda).
    O maior problema estão nas pessoas , nos servidores, na sociedade que acreditam ser normal levar vantagem em tudo, o famoso toma lá da cá. Somente com a educação, com a ética e com a justiça poderemos transformar de fato a sociedade, se a esperança e a utopia em acreditar que possamos realmente de fato caminhar para o mundo mais justo e solidário tem que partir de cada um, vivenciar e praticar de fato em nossa vida. Pequenas transformações poderão melhorar a vida e a convivência social, cada um fazendo a sua parte, fiscalizando, denunciando e indignando com o abuso contra a cidadania. Devemos obedecer os preceitos da carta magna do nosso país, entretanto devemos mobilizar para modificar os abusos e as injustiças que algumas leis possam carregar devido ao tempo. Bom trabalho a todos e repensem antes de julgar uma pessoa. Deus os abençoe…

  28. cacilda bazoni - 10 de Abril de 2013

    Eu gostaria de saber, como e porque, a mídia não noticia nada que é contra o PSDB; será que existem duas nações dentro do Brasil? Uma que tudo esconde, e a outra que tudo aumenta!

  29. Patricia - 11 de Abril de 2013

    Fica aqui registrado o meu apoio a ações como estas do Ilustre Deputado, que divulga o que a mídia mineira se nega a publicar, deixando claro a manipulação da mesma.

  30. rute paraiso - 12 de Abril de 2013

    Rogerio Correa e um grande interessado que isto se concretize. Ele e do PT. Infelizmente o PT esta pisando na bola.

  31. rute paraiso - 12 de Abril de 2013

    Acorda povo brasileiro, sera que o mineiro nao esta vendo o descaso do governo federal com Minas Gerais. Era fã de Lula e Dilma, hoje vejo que errei feio. cade a 381. Ninguem faz absolutamente NADA, para resolver o problema cronico. Sao tantas vidas ceifadas naquela BR da morte. Agora vem o Rogerio Correa atacando um possivel candidato a presidencia. ACORDA POVO MINEIRO

  32. marcio de paula junior - 12 de Abril de 2013

    ATE QUE ENFIM COMEÇA A CAIR A MASCARA DELE, E AINDA QUERENDO CRITICAR A OPOSIÇÃO, SE EXPREMEREM AI ACHAM MAIS COISAS TEM MUNICIPIOS MINEIROS COM MENOS DE 15 MIL ELEITORES ONDE O PREFEITO É DO PSDB.

  33. Companheiro BHZ - 12 de Abril de 2013

    Boa companheiro, vamos desmascarar esse candidato que tem o apoio da grande mídia conservadora (TV Globo, Jornais Estado de Minas, O Tempo, etc). A verdade precisa ser mostrada. Companheiros a luta continua…

  34. Geralda - 12 de Abril de 2013

    Acorda minerada, já chega, os tucanoides acabaram com tudo em nosso Estado, principalmente, educação e saúde.Têm alguns mineiros que estão precisando de se informar melhor sobre o AEDES NEVER, a conduta sobre a duplicação da 381, não pra frente justamente por causa deste canalha…

  35. Zelia Maria - 12 de Abril de 2013

    Como diz o ditado: a justiça de Deus tarda,mas não falha!!!O Governo dele foi uma verdadeira “caixa preta” como está sendo o de seu sucessor,ou seja,uma ditadura sem precedente!Quem sabe agora, esse Tribunal de justiça,ou melhor,de mentirinha, toma vergonha e julgue esse sujeito q sempre esteve acima da lei!!!Se ele será julgado por improbidade administrativa por não cumprir a Constituição,pergunto:E O Anastasia qdo será tb julgado por improbidade administrativa e abuso de poder?Porq ele é sumariamente um fora da lei,não cumpre o mínimo q a Constituição exige em educação!!!

  36. FANTÁSTICO - TV GLOBO - 13 de Abril de 2013

    A POPULAÇÃO ESTA VENDO O QUE AÉCIO NEVES ESTÁ FAZENDO COM OS BOMBEIROS DE MINAS GERAIS. É O CAOS. SEM EFETIVO, SEM VIATURAS, SEM DINHEIRO PRA MANTER OS QUARTÉIS, DESCASO COM VIDAS ALHEIAS. AS AMBULÂNCIAS DO BOMBEIRO ESTÃO TODAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO.É UMA CORPORAÇÃO QUE TODOS ADMIRAM MAS QUE O GOVERNO NÃO ESTÁ SE IMPORTANDO COM ELA. O GOVERNO ESTÁ MATANDO GENTE NO ESTADO. ESTÁ SENDO OMISSO.

  37. LEANDRO RODRIGUES SILVA - 20 de Abril de 2013

    SABEMOS QUE NAO INTERESSA QUE COMETEU CRIME DE CORRUPÇAO, NAO PODEMOS E COMPACTUA COM ISSO. POIS A NOSSA SOCIEDADE CLAMA E SONFRE QUANDO ISSO ACONTECER POIS FICAMOS SE ESCOLA,SAUDE,SEGURANÇA,TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA NOSSA CRIANÇA IR PARA A ESCOLA, TUDO ISSO POR UM CORRUPTO QUE SE APROPRIA DE UMA VERBA QUE E DE TODA SOCIEDADE. SABEMOS QUE O BRASIL E RICO MAIS OS POLITICOS CORRUPTO NUNCA VAO DEIXA O BRASIL SE UM PAIS DE PRIMEIRO MUNDO COMO ALMEJAMOS. SABEMOS QUE TODA SOCIEDADE TEM QUE LUTAR PARA QUE CUMPRA A LEI PARA TODOS AI SIM POSSAMOS TEM UM PAIS MELHOR PARA NOSSO FILHOS.

  38. Na real - 12 de Maio de 2013

    Pimentel é só o Aécio baixos teores.

  39. Flavio - 14 de Maio de 2013

    Pelo que entendi, não houve desvio de recursos, mas, sim, o gov. de Minas teria deixado de aplicar esses recursos em saúde para aplicar em outras áreas. Não acho que esteja correto, mas os MPs pais afora deveriam fazer isso com todos os governadores e ex, pois ninguém aplica os 12%, salvo rarissimas excessoes.

  40. Esperando sentado - 19 de Maio de 2013

    as narinas do senador são enormaes.

  41. Rosildo Vial - 19 de Maio de 2013

    Vai ter justiça pra esse cara ai? igual para os mensaleiros em Brasília? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  42. nardeli da conceição Silva - 21 de Maio de 2013

    É uma vergonha . Saúde e Educação falida em Minas gerais e agora ?

  43. Antonio Carlos Goulart da Costa - 22 de Maio de 2013

    EU JÁ SABIA!!

  44. Benicio Fernandes - 28 de Maio de 2013

    Ilustre deputado Rogério Correa, quero em primeiro lugar dizer-lhe que eu o admiro muito pela sua coragem, determinação, pelo homem publico e honrado que V.exa é. Gostaria também de saber se possível e se o senhor puder mandar por um E mail para mim, o porque que um homem desta natureza ainda não foi convocado por esta comissão para dar explicações aos senhores na assembleia. A impressão que temos é de proteção, me desculpe se estiver errado.

  45. Fernando Miranda - 6 de junho de 2013

    O mais importante é que ele NÃO conseguiu provar nem que colocou esse dinheiro na Copasa. A pergunta é: PRA ONDE FOI O DINHEIRO????

  46. marlene - 17 de junho de 2013

    causa asia e ma digestao ler uma publicacao dessa…aff…que vergonha esse Pais nosso….

Deixe uma resposta para Débora Mafra Espeschit Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *